Resolução N.º 4/1990/A, de 8 de Março
"Aprova o Plano Regional para 1990 da Região Autónoma dos Açore..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 7/1990/A, de 8 de Março
"Reorganiza o Laboratório de Análises e Ensaios (LAE)..

Decreto Regulamentar Regional N.º 8/1990/A, de 8 de Março
"Dá nova redacção ao artigo 3º. do Decreto Regulamentar Regiona..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 9/1990/A, de 9 de Março
"Aprova a orgânica da Secretaria Regional da Economia (SRE)

Resolução N.º 41/1990, de 27 de Março
"Autoriza a celebração do contrato entre a Região Autónoma dos ..."

Resolução N.º 42/1990, de 27 de Março
"Autoriza a celebração do contrato entre a Região Autónoma dos ..."

Resolução N.º 43/1990, de 27 de Março
"Fixa a quota de descongelamento para os estabelecimentos de en..."

Resolução N.º 44/1990, de 27 de Março
"Manda proceder à elaboração do Plano Regional de Ordenamento d..."

Resolução N.º 45/1990, de 27 de Março
"Autoriza o dispêndio de 133.000.000$, referentes a trabalhos a..."

Resolução N.º 46/1990, de 27 de Março
"Autoriza a abertura do concurso para a adjudicação da empreita..."

Resolução N.º 47/1990, de 27 de Março
"Autoriza a SRHOP, a abrir concurso público intern, no âmbito d..."

Resolução N.º 48/1990, de 27 de Março
"Autoriza a abertura de concurso para adjudicação da “Empreitad..."

Resolução N.º 49/1990, de 27 de Março
"Declara a utilidade pública urgente da expropriação da parcela..."

Resolução N.º 50/1990, de 27 de Março
"Autoriza a cedência, a favor de António Augusto César, de um l..."

Resolução N.º 51/1990, de 27 de Março
"Renova, por mais três anos, o mandato do vogal do conselho de ..."

Resolução N.º 52/1990, de 27 de Março
"Declara de utilidade pública administrativa a Associação Human..."

Resolução N.º 53/1990, de 27 de Março
"Autoriza a SRHOP, a abrir concurso público internacional, no â..."

Resolução N.º 54/1990, de 27 de Março
"Autoriza a SRHOP, a abrir concurso público internacional, no â..."

Resolução N.º 55/1990, de 27 de Março
"Autoriza a SRHOP, a abrir concurso público internacional, no â..."

Resolução N.º 56/1990, de 27 de Março
"Fixa em quatro, para o ano de 1990, o factor de conversão da p..."

Despacho Normativo N.º 72/1990, de 27 de Março
"Designa o representante da Região Autónoma dos Açores no Conse..."

Portaria N.º 13/1990, de 27 de Março
"Altera o artigo 19.º da Portaria nº. 2 7/86, de 6 de Maio, que..."

Portaria N.º 14/1990, de 27 de Março
"Regulamenta o financiamento do Conselho Regional de Concertaçã..."

Portaria N.º 15/1990, de 27 de Março
"Regulamenta o licenciamento de instalações eléctricas

Despacho Normativo N.º 73/1990, de 27 de Março
"Aprova o regulamento do programa de ocupação de trabalhadores ..."